PL na Alego vai discutir redução de tributos logísticos.

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Promover a competitividade, a sustentabilidade econômica e o desenvolvimento do setor são pontos do projeto de lei de nº 21755/24, de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil).

Pontos do PL 21755/24:

  • Reduzir custos operacionais logísticos;
  • Fomentar a adoção de tecnologias e práticas logísticas sustentáveis;
  • Promover a integração entre as empresas de materiais de construção, transportadoras e demais agentes logísticos;
  • Desburocratizar e simplificar os processos fiscais e regulatórios;
  • Incentivar o uso de energias renováveis e práticas ambientalmente responsáveis no transporte.

Para implementação dessa política serão realizadas as seguintes ações: Incentivos fiscais para adoção de práticas de logísticas sustentáveis;

  • Parcerias Público-Privadas (PPP) para o desenvolvimento de infraestrutura logística;
  • Fomento à inovação tecnológica, bem como, a destinação de recursos para a manutenção e expansão da infraestrutura viária, ferroviária e hidroviária no Estado de Goiás, com a criação de Zonas de Livre Circulação Logística.

O PL (projeto de lei nº 21755/24) visa priorizar:

  • Iniciativas de uso de veículos com menor emissão de gases poluentes ou movidos a energias limpas (elétricos ou híbridos);
  • Adoção de medidas para o reaproveitamento de resíduos da construção civil;
  • Promoção de práticas que minimizem o desperdício de materiais durante o transporte e armazenamento;
  • Apoio a projetos de certificação ambiental para empresas que adotem soluções logísticas sustentáveis.
  • As entidades representativas do setor de materiais de construção e de transporte participarão das discussões para o aprimoramento do Programa.

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