EM NEGOCIAÇÃO SOBRE O ICMS, SINDIMACO LEVARÁ AO GOVERNO SEIS PEDIDOS PARA MELHORIA EM GERAÇÃO DE RIQUEZAS E ARRECADAÇÃO
Negociação sobre tributos cobrados em Goiás avança e o Sindimaco apresentará novamente ao Governo de Goiás os seis pedidos encaminhados à Alego, em 2022, para que o segmento de materiais para a construção tenha mais competitividade.
A agenda com o Governo avançou após dois encontros com a participação da presidente do Sindimaco Irma Fernandes, o vice-presidente Cláudio Pacheco e o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi. Em conjunto com a Federação, o Sindimaco provocou a análise sobre o aumento no percentual do ICMS de 17% para 19% tendo como base outros Estados brasileiros que não adotaram o reajuste, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O primeiro encontro foi com a secretária- adjunta de Economia, Renata Noleto e o segundo com o secretário- Geral, Adriano Rocha Lima.
Tecnicamente o Estado apresentou estudo que coloca Goiás em desvantagem em arrecadação pelas novas regras da Reforma Tributária, visto que nosso estado é considerado produtor e não consumidor. Essa classificação tem uma insegurança jurídica na modulação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vai unificar o ICMS e o ISS, para ações que terão efeito até 2033. “Esse modal saiu do texto final, mas não há uma clareza de como ficará o cenário para estados como Goiás considerado produtor, podendo haver queda na arrecadação proporcional à receita média de ICMS de cada ente federativo entre os anos de 2024 e 2028”, disse Renata Noleto, secretária- adjunta de Economia.
Diante das argumentações técnicas, o secretário- Geral do Estado, Adriano Rocha Lima trouxe como solução a criação de um grupo de trabalho, a exemplo do que foi feito na Adial para tratar das demandas do agronegócio. Ficou acertado que serão realizados estudos setoriais junto com o Instituto Mauro Borges (IMB), visando encontrar as melhores soluções. A intenção é atuar para que não haja perda de competividade das empresas goianas, assim como não permitir as suas transferências para outros Estados cujas alíquotas de ICMS são menores, a exemplo do Distrito Federal que é concorrente direto com Goiás.